Questão #14581282008

Direito Constitucional — do direito das sucessões

De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante

A será editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a correta interpretação de lei federal. B será editada por qualquer tribunal, quando houver reiteradas decisões que recomendem a uniformização do entendimento pelos juízes de primeiro grau. C será editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. D será editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o aprimoramento das rotinas administrativas dos órgãos do Poder Judiciário.

Direito Constitucional — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?