Questão #1469781 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469733 · Direito Constitucional · 2008
Leia as afirmações abaixo sobre a ordem econômica e depois escolha a alternativa CORRETA: A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme…
Resolver questão →Questão #1469674 · Direito Constitucional · 2008
Com base nos conceitos de contabilidade e nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir. Na atividade de exploração de reservas florestais, sujeitas a processo de cresci…
Resolver questão →Questão #1469673 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100. Cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) fiscalizar as condições de operação de reservatórios, com vistas a g…
Resolver questão →Questão #1469638 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469637 · Direito Constitucional · 2008
Considerando os conceitos de Internet, intranet e correio eletrônico, julgue os próximos itens:Além de possuir recursos de envio e recebimento de mensagem, o Microsoft Outlook possui recursos de tarefas, calendário e contatos.
Resolver questão →Questão #1469628 · Direito Constitucional · 2008
Assinale, dentre as matérias abaixo relacionadas, incluídas na competência legislativa do Congresso Nacional, aquelas em que não se exige a sanção do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1469627 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1469592 · Direito Constitucional · 2008
A disciplina constitucional sobre a organização dos Poderes Executivo e Legislativo
Resolver questão →Questão #1469591 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469451 · Direito Constitucional · 2008
O servidor público ocupante de cargo da administração direta que vier a ser investido no mandato de Prefeito
Resolver questão →Questão #1469450 · Direito Constitucional · 2008
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de
Resolver questão →Questão #1469284 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao planejamento em geral e ao PPA no Brasil, julgue os itens de 113 a 116. Os grupos-tarefa, ou forças-tarefa, são formados para atuar em caráter permanente na execução de projetos de responsabilidade de uma orga…
Resolver questão →Questão #1469273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção que contempla todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição.
Resolver questão →Questão #1469212 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). Admite-se a condução coercitiva do réu em ação de investigação de paternidade para que seja submeti…
Resolver questão →Questão #1469211 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. Normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 não podem ser objeto de ação direta …
Resolver questão →Questão #1469210 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao controle de constitucionalidade de leis, julgueos itens de 9 a 13 de acordo com o posicionamento do STF. O governador de Sergipe não pode ajuizar, no STF, ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista…
Resolver questão →Questão #1469156 · Direito Constitucional · 2008
O TCU, no exercício de sua competência administrativa,emitiu uma resolução que disciplina o recebimento de denúnciasanônimas no âmbito daquele tribunal e de toda a administraçãopública, em face de fatos que causarem prejuízos eco…
Resolver questão →Questão #1469155 · Direito Constitucional · 2008
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle…
Resolver questão →Questão #1469078 · Direito Constitucional · 2008