Direito Constitucional — tipologia textual
A democracia não é mais a escolha dos governantes,mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não háfunção sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, oque justifica a existência de vários órgãos de controle. Quantomais democrático o Estado, maior será o número de órgãos decontrole. A ligação entre democracia e legitimidade está no fatode que esta é uma qualidade do poder. A legitimação está ligadaao acesso ao poder, ao exercício do poder e, finalmente, àlegitimação teleológica, pelo alcance dos resultados esperados.Não basta a legitimação formal, mas, sim, a legitimaçãosubstantiva, que se faz pela participação, pela processualidadeaberta e pelo resultado.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quese segue.
Quando defende o controle exercido pelos diversos órgãos da administração como forma de concretização do princípio da democracia, o autor do texto acima admite que problemas semelhantes possam encontrar soluções diferentes, o que viola a Constitução Federal.
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis