Questão #1470421 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1470420 · Direito Constitucional · 2008
O Poder Executivo publicará, após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária até:
Resolver questão →Questão #1470359 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado estadual apresentou à assembléialegislativa de seu estado projeto de lei com os seguintes artigos.Art. 1.º Ficam os cemitérios localizados no estado obrigados adispensar o pagamento de taxas e tarifas para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1470358 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento doSTF quanto ao controle de constitucionalidade das leis. É condição de admissibilidade de ação declaratória de constitucionalidade a demonstração da controvérsia jurispru…
Resolver questão →Questão #1470357 · Direito Constitucional · 2008
Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue osseguintes itens. Deve ser julgada prejudicada a ação de mandado de segurança impetrada contra ato de CPI que vier a se extinguir em decorrência da conclusão de seus …
Resolver questão →Questão #1470356 · Direito Constitucional · 2008
Em relação ao processo legislativo estadual, julgue os itens aseguir. A forma de emenda à constituição estadual apresentada por parlamentares, com observância do quorum de iniciativa e de votação, é apta à veiculação de norma que…
Resolver questão →Questão #1470342 · Direito Constitucional · 2008
O deputado federal X propôs projeto de lei ordinária cujoobjeto prevê a possibilidade de parcelamento de débitostributários com a fazenda federal. Esse projeto foi aprovado e,depois de vetado pelo presidente da República por ileg…
Resolver questão →Questão #1470225 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470224 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1470211 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470210 · Direito Constitucional · 2008
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1470201 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso:
Resolver questão →Questão #1470165 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à argüição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Podem propor argüição de descumprimento de preceito fundamental os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade. I…
Resolver questão →Questão #1470161 · Direito Constitucional · 2008
O processo legislativo prevê uma variedade de atos normativos que devem ser elaborados segundo os seus ditames, dentre os quais figura o Decreto Legislativo. Sobre o referido instrumento normativo, avalie as afirmativas abaixo: I…
Resolver questão →Questão #1470150 · Direito Constitucional · 2008
As seguintes matérias são da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, à exceção de uma. gt;Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1470149 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. O Presidente vetará projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, se considerá-lo, no todo ou em parte, inconstitucional o…
Resolver questão →Questão #1470143 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1470142 · Direito Constitucional · 2008
Consoante os termos do art. 59 da Constituição brasileira, as seguintes normas estão compreendidas no regular processo legislativo:
Resolver questão →Questão #1470141 · Direito Constitucional · 2008
Consoante a jurisprudência assente no Supremo Tribunal Federal, em tema de controle da constitucionalidade, é possível estabelecer o controle direto de:
Resolver questão →Questão #1470140 · Direito Constitucional · 2008