Questão #1471074 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1471073 · Direito Constitucional · 2008
As ações contra o CNJ e contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas
Resolver questão →Questão #1471072 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao STJ processar e julgar originalmente
Resolver questão →Questão #1471066 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1471057 · Direito Constitucional · 2008
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes
Resolver questão →Questão #1471037 · Direito Constitucional · 2008
O servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional investido no mandato de prefeito municipal
Resolver questão →Questão #1471036 · Direito Constitucional · 2008
No controle difuso da constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1470978 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte derivado, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470977 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470976 · Direito Constitucional · 2008
É elemento do Estado:
Resolver questão →Questão #1470838 · Direito Constitucional · 2008
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1470837 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos Direitos Políticos, analise as afirmações a seguir. I. São condições de elegibilidade, entre outras, filiação partidária, o alistamento militar e a nacionalidade brasileira. II. Constitui condição de elegibilidade, na …
Resolver questão →Questão #1470836 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao Poder Judiciário a suas respectivas competências constitucionais, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1470835 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmações a seguir. I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa em caso de de…
Resolver questão →Questão #1470823 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1470794 · Direito Constitucional · 2008
A intervenção federal nos Estados-membros depende de prévio provimento do Supremo Tribunal Federal à representação proposta pelo Procurador-Geral da República na hipótese de
Resolver questão →Questão #1470793 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1470730 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à reforma e à revisão constitucional, julgue os itens seguintes de acordo com a CF e com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A CF não poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
Resolver questão →Questão #1470433 · Direito Constitucional · 2008
Possuem competência múltipla em nosso sistema jurídico:
Resolver questão →Questão #1470432 · Direito Constitucional · 2008