Questão #14768652007

Direito Constitucional — do testamento em geral

O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei ordinária com relação à

A iniciativa, podendo esta ser exercida pelo presidente da República. B aprovação pelo quorum de maioria simples. C apresentação de veto pelo presidente da República. D promulgação pelo presidente da República.

Direito Constitucional — do testamento em geral

Uma questão respondida. E as próximas?