Questão #1478723 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1478699 · Direito Constitucional · 2007
Tendo em vista a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, observa-se que NÃO é exigida, dentre outros casos, a prestação de contas ao órgão público competente, por parte de pessoa
Resolver questão →Questão #1478691 · Direito Constitucional · 2007
Manuela é analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Para se aposentar voluntariamente, com proventos proporcionais, haja vista que não completou o período mínimo de contribuição, Manuela deverá ostentar as se…
Resolver questão →Questão #1478680 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além de outras, julgar,
Resolver questão →Questão #1478668 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que
Resolver questão →Questão #1478661 · Direito Constitucional · 2007
Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é de competência
Resolver questão →Questão #1478660 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478644 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1478643 · Direito Constitucional · 2007
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre as pessoas indicadas abaixo NÃO poderá faze…
Resolver questão →Questão #1478616 · Direito Constitucional · 2007
João completou vinte e três anos de idade e pretende concorrer a cargo no Legislativo ou no Executivo. Nesse caso, poderá ele ser eleito somente para
Resolver questão →Questão #1478609 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1478597 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1478588 · Direito Constitucional · 2007
Considere as afirmativas abaixo acerca dos partidos políticos. I. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade estra…
Resolver questão →Questão #1478573 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho compete, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patri…
Resolver questão →Questão #1478572 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. Considere-se que Pedro, professor titular em uma universidade federal e em uma faculdade particular, tenha sido aprovado no …
Resolver questão →Questão #1478554 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização políticoadministrativada República Federativa do Brasil. No âmbito da legislação concorrente e diante da inexistência de normas gerais, a competência legislativa dos estados e do Di…
Resolver questão →Questão #1478553 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos princípios fundamentais da Constituição daRepública e da aplicação das normas constitucionais, julgue ositens que se seguem. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federat…
Resolver questão →Questão #1478548 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho, devida pelo empregador …
Resolver questão →Questão #1478547 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O repouso semanal remunerado deverá, necessariamente, recair em domingos, exceto se o trabalhador tiver r…
Resolver questão →Questão #1478546 · Direito Constitucional · 2007