Questão #14786092007

Direito Constitucional — pontuação

Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que

A ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. B é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. C é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. D todo trabalhador urbano será compelido a associarse a sindicato profissional. E é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Direito Constitucional — pontuação

Uma questão respondida. E as próximas?