Questão #14786682007

Direito Constitucional — despesas processuais

No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode- se afirmar que

A será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que votará em caso de empate, ficando excluído da distribuição de processos naquele tribunal. B é composto por onze membros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. C o Ministro do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro-Corregedor. D os seus membros serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional. E junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Direito Constitucional — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?