Questão #1479939 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1479920 · Direito Constitucional · 2007
Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto deaproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de600 MW, com as seguintes características: Considerada a estrutura dos estudos multidisciplinares do licenciamento …
Resolver questão →Questão #1479844 · Direito Constitucional · 2007
Jean Pierre, francês, que se encontra no Brasil há mais de 15 anos, reside atualmente em Palmas TO. Atua como jornalista político em uma rádio local e também como professor convidado na universidade pública federal. Jean Pierre f…
Resolver questão →Questão #1479843 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479842 · Direito Constitucional · 2007
A sociedade empresarial Extração S.A., que é concessionária da União na lavra de recursos minerais localizados no município de Palmas, em Tocantins, possui um imóvel urbano abandonado, no centro da cidade de Palmas, e uma fazenda…
Resolver questão →Questão #1479808 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479807 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1479806 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479805 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1479772 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar financeira do Ministério Público, inclusive zelando pela observância do art. 37, mas tal competência será exercida sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas.
Resolver questão →Questão #1479771 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios e das entidades da sua administração direta e indireta, que
Resolver questão →Questão #1479755 · Direito Constitucional · 2007
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1479754 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios
Resolver questão →Questão #1479753 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o direito de acesso às informações mantidas pela Administração Pública, reconhecido como direito fundamental inerente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, ou afi rmado como parâmetro objetivo de atuação da…
Resolver questão →Questão #1479618 · Direito Constitucional · 2007
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mí- nima de
Resolver questão →Questão #1479370 · Direito Constitucional · 2007
São órgãos do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1479299 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #1478940 · Direito Constitucional · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 21 a 27 estão baseadas no texto da Constituição da República. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1478934 · Direito Constitucional · 2007
Engrenagens são rodas com dentes padronizados que servem para transmitirmovimento e força entre dois eixos. Muitas vezes, as engrenagens são usadaspara variar o número de rotações e o sentido da rotação de um eixo para ooutro. Co…
Resolver questão →Questão #1478897 · Direito Constitucional · 2007