Questão #1482932 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1482930 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificações e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482926 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482925 · Direito Constitucional · 2007
Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o deslocamento para o foro da justiça federal, por provocação do procurador-geral da República, das causas que versarem sobre
Resolver questão →Questão #1482916 · Direito Constitucional · 2007
Sobre mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482902 · Direito Constitucional · 2007
Compondo o sistema de freios e contra-pesos entre os Poderes, a fixação dos subsídios do Presidente e do Vice- Presidente da República é realizada pelo
Resolver questão →Questão #1482881 · Direito Constitucional · 2007
O direito das presidiárias de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, previsto na Constituição Federal, poderá ser suprimido
Resolver questão →Questão #1482880 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal assegura ao estrangeiro
Resolver questão →Questão #1482865 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482864 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 67 e 68. José Afonso, servidor do MPERJ, recebeu de seu Chefe determinação para aquisição de material de escritório para uso nas Promotorias de Justiça da Capital e do interior do Estado. C…
Resolver questão →Questão #1482863 · Direito Constitucional · 2007
Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP:
Resolver questão →Questão #1482862 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir: I - Está previsto no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal de 1988 e na Lei 1533/51. Visa proteger a liquidez e a certeza de um direito, individual ou coletiv…
Resolver questão →Questão #1482858 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal veda que o presidente e o vice- presidente da República se ausentem do país ao mesmo tempo.
Resolver questão →Questão #1482857 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do direito constitucional e do direito administrativorelativamente à saúde, julgue os itens seguintes. A prestação de serviço de saúde por particulares depende de delegação do poder público, podendo ocorrer tanto em regime…
Resolver questão →Questão #1482834 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil podemos afirmar que: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente e tem…
Resolver questão →Questão #1482833 · Direito Constitucional · 2007
No Estado X, lei estadual traz normas que prevêem: I. A criação de uma Gratificação de Apoio Social de R$ 55,44 para os professores nascidos na região mais pobre de X. II. O pagamento, a todos os professores das escolas estaduais…
Resolver questão →Questão #1482810 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as competências da União Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, penitenciário e econômico. 2. Não obstante a União exercer monopólio estatal sobre a…
Resolver questão →Questão #1482686 · Direito Constitucional · 2007
Não é privativo de brasileiros natos o cargo
Resolver questão →Questão #1482346 · Direito Constitucional · 2007
TEXTO 2 – DE UMA VIDA A OUTRASegundo o Ministério da Saúde, em janeiro de2003 havia 51.760 pessoas na lista de espera para transplante.Dado o tamanho do país – e, infelizmente, o grau de violência –seria de se esperar que o auxíl…
Resolver questão →Questão #1482310 · Direito Constitucional · 2007