Questão #14819582007

Direito Constitucional

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

A Ninguém será submetido a tratamento degradante. B Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. C Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei. D É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?