Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487672 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
Resolver questão →Questão #1487657 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487655 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487644 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1487642 · Direito Constitucional · 2007
Acórdão do Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do pagamento da incorporação de reajuste de 26,05% dos proventos de Clotilde, servidora aposentada do Ministério Público Federal. Tal incorporação decorrera de sentenç…
Resolver questão →Questão #1487641 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487628 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual são normas diferentes.
Resolver questão →Questão #1487626 · Direito Constitucional · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. O cargo de presidente da ANVISA é privativo de brasileiros natos.
Resolver questão →Questão #1487584 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1487583 · Direito Constitucional · 2007
A perda ou a suspensão dos direitos políticos, se dará, dentre outras hipóteses, no caso de
Resolver questão →Questão #1487581 · Direito Constitucional · 2007
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1487580 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais Federais são compostos de no mínimo
Resolver questão →Questão #1487575 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1487574 · Direito Constitucional · 2007
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1487565 · Direito Constitucional · 2007
As normas de eficácia contida são caracterizadas por
Resolver questão →Questão #1487564 · Direito Constitucional · 2007
O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições
Resolver questão →Questão #1487557 · Direito Constitucional · 2007
A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487540 · Direito Constitucional · 2007
Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #1487529 · Direito Constitucional · 2007