Questão #14885422007

Direito Constitucional — poder judiciário

Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

A Os direitos fundamentais são relativos e históricos, pois podem ser limitados por outros direitos fundamentais e surgem e desaparecem ao longo da história humana. B Quando previstos em tratados e convenções internacionais, os direitos fundamentais são equivalentes às emendas constitucionais. C O dispositivo constitucional que assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito é um direito e não uma garantia. D O direito ao progresso é um exemplo de direito fundamental de segunda geração ou dimensão.

Direito Constitucional — poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?