Questão #1489301 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1489282 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o orçamento anual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489281 · Direito Constitucional · 2007
À exceção dos créditos de natureza alimentícia, é correto afi rmar que os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária transitada em julgado,
Resolver questão →Questão #1489280 · Direito Constitucional · 2007
Sobre os cargos, empregos e funções públicas, é constitucionalmente incorreto afirmar
Resolver questão →Questão #1489120 · Direito Constitucional · 2007
O presidente do STF delegou ao secretário de recursos humanos desse tribunal a atribuição de dispor sobre a promoção na carreira de analista judiciário dos servidores dessa Corte. Um servidor se sentiu preterido nos critérios de …
Resolver questão →Questão #1489116 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às infrações disciplinares aplicáveis aos advogados, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto do Advogado.
Resolver questão →Questão #1489115 · Direito Constitucional · 2007
José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-lo, foi contratado o advogado Antônio Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus. O denunciado confessou o crime no esc…
Resolver questão →Questão #1489106 · Direito Constitucional · 2007
No tocante às sociedades de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489050 · Direito Constitucional · 2007
Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1489036 · Direito Constitucional · 2007
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal, não se admite
Resolver questão →Questão #1489035 · Direito Constitucional · 2007
O pretendente ao cargo de Governador do Estado de São Paulo, com idade de 30 anos e domicílio eleitoral no Município de Campinas, no referido Estado, que tenha se naturalizado brasileiro e que preencha os demais requisitos da lei,
Resolver questão →Questão #1489014 · Direito Constitucional · 2007
No processo de elaboração das leis ordinárias, a Constituição Federal NÃO confere iniciativa legislativa
Resolver questão →Questão #1489008 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição Federal, quanto às Medidas provisórias, é correto afirmar que: I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direi…
Resolver questão →Questão #1489007 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1488982 · Direito Constitucional · 2007
A estrutura que define a repartição de competências constitucionais entre os entes federativos opera-se com fundamento no princípio da predominância do interesse. Nesse sentido, a Constituição Federal enumera os serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1488978 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488967 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1488966 · Direito Constitucional · 2007
Os responsáveis pelo controle interno do Ministério Público, ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ilegalidades, devem:
Resolver questão →Questão #1488965 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões 76 a 78. Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1º do art.…
Resolver questão →Questão #1488964 · Direito Constitucional · 2007