Questão #1491201 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491193 · Direito Constitucional · 2007
De acordo com a Lei no 8.112/90, com relação ao processo administrativo, é certo que da sindicância poderá resultar aplicação de penalidade de advertência ou
Resolver questão →Questão #1491187 · Direito Constitucional · 2007
A idade mínima para o exercício do cargo de Ministro de Estado, dentre brasileiros que estejam no exercício dos direitos políticos, é de
Resolver questão →Questão #1491186 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo. I. É órgão do Poder Judiciário, dentre outros, o Conselho Nacional de Justiça. II. O juiz substituto residirá na respectiva comarca, vedada autorização em sentido contrá…
Resolver questão →Questão #1491185 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é objeto do processo legislativo previsto na Constituição Federal, a elaboração de
Resolver questão →Questão #1491184 · Direito Constitucional · 2007
Mirian exerce o cargo efetivo de professora de ensino médio da rede pública estadual de ensino, atividade esta que sempre desempenhou desde que ingressou nos quadros públicos, após lograr aprovação em concurso. Para se aposentar …
Resolver questão →Questão #1491083 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do papel constitucional do Tribunal deContas da União (TCU). O TCU deve auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaci…
Resolver questão →Questão #1491042 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1491041 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Os TRFs poderão funcionar de forma descentralizada, constituindo câmaras regionais, a fim de assegur…
Resolver questão →Questão #1491040 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. As correntes interpretativistas defendem a possibilidade e a necessidade de os juízes invocarem e aplicarem valores e princípios substantivos, como princípios de li…
Resolver questão →Questão #1491039 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. Caso uma comissão parlamentar de inquérito com funcionamento em Brasília intime um indígena, que mora no estado de Mato Grosso, a presta…
Resolver questão →Questão #1491038 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1491037 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1491034 · Direito Constitucional · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1491028 · Direito Constitucional · 2007
A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, dentre outros casos, para assegurar a observância do princípio constitucional da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. Neste caso,…
Resolver questão →Questão #1491010 · Direito Constitucional · 2007
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
Resolver questão →Questão #1491000 · Direito Constitucional · 2007
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de
Resolver questão →Questão #1490987 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1490986 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490979 · Direito Constitucional · 2007