Questão #1491352 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491351 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo legislativo, considere:I. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e a…
Resolver questão →Questão #1491337 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à União, dentre outros assuntos, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1491317 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil
Resolver questão →Questão #1491309 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45/2004, incluiu no rol de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, além de outros, o
Resolver questão →Questão #1491308 · Direito Constitucional · 2007
Além de outras competências, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1491307 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1491297 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, considere: I. As leis complementares serão aprovadas pela maioria simples dos integrantes da Câmara dos Deputados. II. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que ten…
Resolver questão →Questão #1491284 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
Resolver questão →Questão #1491266 · Direito Constitucional · 2007
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente
Resolver questão →Questão #1491265 · Direito Constitucional · 2007
Um jovem com vinte anos completos que deseja concorrer a cargo eletivo junto ao Executivo ou ao Legislativo, poderá ser eleito
Resolver questão →Questão #1491258 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais: I. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte ins…
Resolver questão →Questão #1491257 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas Comissões serão tomadas por maior…
Resolver questão →Questão #1491240 · Direito Constitucional · 2007
Analise: I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice- Presidente da República e os Ministros de Estado. II. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia d…
Resolver questão →Questão #1491239 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como
Resolver questão →Questão #1491235 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,
Resolver questão →Questão #1491230 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere à Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491218 · Direito Constitucional · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Para que servem as ficções?Cresci numa família em que ler romances e assistir afilmes, ou seja, mergulhar em ficções, não era considerado umaperda de tempo. Podi…
Resolver questão →Questão #1491208 · Direito Constitucional · 2007
Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras atribuições, processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Resolver questão →Questão #1491204 · Direito Constitucional · 2007