Questão #1490978 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1490960 · Direito Constitucional · 2007
A respeito dos servidores públicos, é correto dizer, exceto:
Resolver questão →Questão #1490946 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes e das funçõesessenciais à justiça. Mandado de segurança impetrado contra o Procurador-Geral do Trabalho por servidor público estatutário da própria Procuradoria deverá ser julgado pel…
Resolver questão →Questão #1490935 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantiasfundamentais. O habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário em procedimento criminal, já que não há, na hipó…
Resolver questão →Questão #1490870 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490869 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o ensino no Brasil, analise:Está correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1490798 · Direito Constitucional · 2007
A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1490771 · Direito Constitucional · 2007
Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
Resolver questão →Questão #1490716 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário. II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico, pe…
Resolver questão →Questão #1490715 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogadas pelo diploma objeto do proce…
Resolver questão →Questão #1490676 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. O art. 95, inc. II, da CF prevê como garantia dos juízes a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público. Sendo assim, o Conselho Nacional de Justiça não tem com…
Resolver questão →Questão #1490675 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a Lei n.º 9.868/1999, julgue os itens subseqüentes. Qualquer pessoa juridicamente interessada na declaração de inconstitucionalidade pode ingressar como assistente na ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1490674 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da açãodeclaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1490673 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a jurisprudência do STF, julgue os próximos itens. Apesar de uma norma ser considerada constitucional, admite-se que ela possa, depois, ser declarada inconstitucional.
Resolver questão →Questão #1490672 · Direito Constitucional · 2007
Com relação à formação das concepções sociais e políticas doEstado moderno bem como às acepções teóricas acerca de suaorigem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes. Entre os conceitos vigentes a partir do século X…
Resolver questão →Questão #1490636 · Direito Constitucional · 2007
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1490607 · Direito Constitucional · 2007
Com base nos princípios gerais que regem o Sistema TributárioNacional, julgue os itens que se seguem. Embora ainda não tenha ocorrido até o presente momento reconhecimento definitivo da constitucionalidade da contribuição provisó…
Resolver questão →Questão #1490606 · Direito Constitucional · 2007
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reformaagrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira erealize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,promova o assentamento de famílias i…
Resolver questão →Questão #1490568 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. As taxas de fiscalização ambiental somente são instituídas no âmbito da legislação estadual e municipal em razão de o Sistema Nacional de Meio Ambiente…
Resolver questão →Questão #1490567 · Direito Constitucional · 2007