Questão #1491586 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491585 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar disporá sobre:
Resolver questão →Questão #1491524 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do poder de requisição, pode-se afirmar que o MP:
Resolver questão →Questão #1491523 · Direito Constitucional · 2007
Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativa e orçamentária anterior para a…
Resolver questão →Questão #1491522 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos conceitos de autonomia funcional e administrativa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491520 · Direito Constitucional · 2007
É permitido ao membro do Ministério Público ingresso após a Constituição da República de 1988:
Resolver questão →Questão #1491519 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a carreira do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491449 · Direito Constitucional · 2007
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos APENAS para os
Resolver questão →Questão #1491446 · Direito Constitucional · 2007
Lei que disponha sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal é de competência:
Resolver questão →Questão #1491445 · Direito Constitucional · 2007
Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1491435 · Direito Constitucional · 2007
O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e
Resolver questão →Questão #1491434 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491428 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. O exercício de atividade político-partidária é permitido aos membros do Ministério Público do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1491427 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, destinam-se apenas às atribui…
Resolver questão →Questão #1491408 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca da organização políticoadministrativada República Federativa do Brasil. A instituição das diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, é de…
Resolver questão →Questão #1491402 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de …
Resolver questão →Questão #1491401 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma com…
Resolver questão →Questão #1491384 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal prevê certas vedações aos juízes, dentre outras, a de I. receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvada as exceções prevista…
Resolver questão →Questão #1491383 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere ao contraditório e ampla defesa pode-se afirmar que tais princípios
Resolver questão →Questão #1491358 · Direito Constitucional · 2007