Questão #1493633 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1493632 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1493627 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1493621 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada
Resolver questão →Questão #1493610 · Direito Constitucional · 2006
Os artistas que participaram de um filme rodado e exibido no Brasil, e que será apresentado no México e em países da Europa, têm os lucros e dividendos assegurados e protegidos em virtude da garantia constitucional
Resolver questão →Questão #1493609 · Direito Constitucional · 2006
Um dos direitos individuais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é o direito
Resolver questão →Questão #1493552 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1493538 · Direito Constitucional · 2006
Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, n…
Resolver questão →Questão #1493537 · Direito Constitucional · 2006
Analise as situações abaixo. I - Um Estado da Federação editou norma legal proibindo o início de atividade de novas jazidas de ouro. II - Um Município brasileiro elaborou lei sobre energia e águas. III - Um Município brasileiro p…
Resolver questão →Questão #1493457 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a organização do Poder Legislativo em órgãos, considere a validade das seguintes afirmativas. I. As comissões temporárias da Assembléia Legislativa são: a parlamentar de inquérito, a de sindicância e a de representação. II.…
Resolver questão →Questão #1493368 · Direito Constitucional · 2006
Ainda sobre o controle de constitucionalidade das leis, épossível dizer que:
Resolver questão →Questão #1493367 · Direito Constitucional · 2006
A definição do tamanho e do local das áreas protegidas para conservação da biodiversidade exige um planejamento rigoroso de fatores não somente ambientais, mas também sociais e econômicos. Sobre as estratégias de criação e manute…
Resolver questão →Questão #1493294 · Direito Constitucional · 2006
Entre os direitos que o preso será informado pela autoridade, a Constituição destaca
Resolver questão →Questão #1493293 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à segurança pública em sentido estrito, indique a afirmação que está mais adequada à Constituição.
Resolver questão →Questão #1493292 · Direito Constitucional · 2006
Conforme o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, a direção superior da administrativa federal é ordinariamente exercida
Resolver questão →Questão #1493284 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Se, decorridos ________ dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este…
Resolver questão →Questão #1493283 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1.988, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493282 · Direito Constitucional · 2006
Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos sob…
Resolver questão →Questão #1493272 · Direito Constitucional · 2006
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1493212 · Direito Constitucional · 2006