Questão #14949592006

Direito Constitucional

A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Na declaração de constitucionalidade de norma em trânsito para a inconstitucionalidade e a mutação constitucional,o intérprete constitucional não vê ainda na norma uma inconstitucionalidade evidente,porque ela mantém parte de sua significância em contato harmônico com a Constituição Federal,mas o julgador sinaliza, com a expressão em trânsito para a inconstitucionalidade,que a norma está a um passo da inconstitucionalidade,bastando,para tanto,apenas alguma alteração fática