Questão #15021252006

Direito Constitucional

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é

A livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. B violável a liberdade de consciência e de crença. C vedada, em qualquer circunstância, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. D plena a liberdade de associação paramilitar. E assegurado o direito de agravo, proporcional ao de resposta, sendo incabível qualquer indenização por dano moral ou à imagem.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?