Questão #1503204 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1503203 · Direito Constitucional · 2006
Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503196 · Direito Constitucional · 2006
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503195 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503194 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503193 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos e garantias fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503192 · Direito Constitucional · 2006
Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503137 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os Poderes do Estado e respectivas funções, sobre eficácia e significado da Constituição e sobre a análise do princípio hierárquico das normas, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503097 · Direito Constitucional · 2006
As afirmativas abaixo sobre Ministros de Estado estão todas corretas, EXCETO uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1503044 · Direito Constitucional · 2006
Em requerimento de convocação endereçado ao presidente de uma comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 5.476, de 2001, que trata de tarifas de telefonia fixa, o autor apresentou a seguinte justificativ…
Resolver questão →Questão #1503043 · Direito Constitucional · 2006
Proporcionalidade na regulaçãoA proporcionalidade deve constituir um elementocaracterizador da atividade do regulador: as medidas de regulaçãodevem ser proporcionadas, isto é, as mínimas possíveis para acorreção eficaz das falhas…
Resolver questão →Questão #1503011 · Direito Constitucional · 2006
José, nascido em Lisboa - Portugal, é filho de um português com uma brasileira que se mudou para Portugal em busca de melhores oportunidades de trabalho. Ao atingir a idade adulta, José ingressou na carreira diplomática, tendo re…
Resolver questão →Questão #1502956 · Direito Constitucional · 2006
No que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502946 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelece a Constituição Federal, além de outros, que
Resolver questão →Questão #1502936 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição Federal assegura expressamente, em seu art. 5o, a
Resolver questão →Questão #1502923 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo. I. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos e facultativos para os analfabetos e maiores de 65 anos. II. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor, três mese…
Resolver questão →Questão #1502922 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Individuais e Coletivos é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502915 · Direito Constitucional · 2006
Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1502911 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a nova redação do art.114 da Constituição Federal de 1988, conferida pela Emenda Constitucional n° 45/04, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1502892 · Direito Constitucional · 2006