Questão #1503705 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1503512 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar que é
Resolver questão →Questão #1503493 · Direito Constitucional · 2006
No que tange aos direitos individuais e coletivos, considere: I.Instrumento constitucional para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de banco de dados de entidades governamentais; e …
Resolver questão →Questão #1503457 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o alistamento e o voto são
Resolver questão →Questão #1503386 · Direito Constitucional · 2006
A respeito de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI -, no contexto institucional brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1503342 · Direito Constitucional · 2006
A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de
Resolver questão →Questão #1503267 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503266 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao Poder Executivo:I - compete privativamente ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, que, se não a…
Resolver questão →Questão #1503258 · Direito Constitucional · 2006
NÃO constituem bem da União
Resolver questão →Questão #1503257 · Direito Constitucional · 2006
Promulgada uma nova Constituição Federal, a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição antiga, mas continua válida pela teoria
Resolver questão →Questão #1503256 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, se obtiver, em ambos:
Resolver questão →Questão #1503255 · Direito Constitucional · 2006
Eventual proposta de emenda à Constituição Federal alterando dispositivos constitucionais referentes à saúde e à previdência social, rejeitada pela Câmara dos Deputados, NÃO pode ser reapresentada
Resolver questão →Questão #1503249 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503247 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1503243 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503242 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos. II. É condiç…
Resolver questão →Questão #1503234 · Direito Constitucional · 2006
Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:
Resolver questão →Questão #1503233 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1503206 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503205 · Direito Constitucional · 2006