Questão #15031962006

Direito Constitucional - organização do estado

Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.

A A política agrícola, planejada e executada na forma da lei, deverá levar em conta, entre outros aspectos, o cooperativismo. B As desapropriações de imóveis urbanos serão sempre feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. C A desapropriação pela União, por interesse social, para fins de reforma agrária, do imóvel rural, incluindo as suas benfeitorias, que não esteja cumprindo sua função social, será feita mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária. D Um dos princípios constitucionais da ordem econômica é o tratamento favorecido das empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. E Nos termos constitucionais, considera-se como atendendo à função social a propriedade rural que, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, cumprir a um dos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado ou exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Direito Constitucional - organização do estado

Uma questão respondida. E as próximas?