Questão #1504529 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504520 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. Terão início no Senado Federal, por ser considerada a Câmara Alta, as discussões e votações dos projetos de lei de inicia…
Resolver questão →Questão #1504462 · Direito Constitucional · 2005
Relativamente às normas da Constituição Federal atinentes à organização do Estado, à organização dos Poderes e aos direitos do consumidor vigentes, julgue os itens a seguir. A organização político-administrativa da República Fede…
Resolver questão →Questão #1504459 · Direito Constitucional · 2005
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da le…
Resolver questão →Questão #1504414 · Direito Constitucional · 2005
Ainda com relação à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1504381 · Direito Constitucional · 2005
Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos.I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis.II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alistamento e o vo…
Resolver questão →Questão #1504370 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a seguridade social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1504369 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos e garantias individuais e coletivos, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1504101 · Direito Constitucional · 2005
Segundo a Constituição Federal, os fundamentos da República Federativa do Brasil são
Resolver questão →Questão #1504082 · Direito Constitucional · 2005
Ocorrendo fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, a Constituição autoriza que seja decretado estado de sítio,
Resolver questão →Questão #1504081 · Direito Constitucional · 2005
Na hipótese de prática de conduta tipificada na legislação penal como crime comum, o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1504080 · Direito Constitucional · 2005
No âmbito das regras constitucionais que tratam do custeio da seguridade social, o princípio da contrapartida significa que
Resolver questão →Questão #1504079 · Direito Constitucional · 2005
Dentre as vedações a que estão sujeitos os membros do Ministério Público encontra-se a de
Resolver questão →Questão #1504078 · Direito Constitucional · 2005
A legislação infraconstitucional editada anteriormente à Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1504048 · Direito Constitucional · 2005
Além dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a Constituição do Estado de Minas Gerais assegura que será penalizado com a destituição de …
Resolver questão →Questão #1504047 · Direito Constitucional · 2005
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504019 · Direito Constitucional · 2005
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1504018 · Direito Constitucional · 2005
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1504017 · Direito Constitucional · 2005
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Resolver questão →Questão #1503987 · Direito Constitucional · 2005