Questão #1506897 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1506874 · Direito Constitucional · 2005
A respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506867 · Direito Constitucional · 2005
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados
Resolver questão →Questão #1506632 · Direito Constitucional · 2005
Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratória de constitucionalidade, processadas junto ao Supremo Tribunal Federal, poderão ser questionadas
Resolver questão →Questão #1506618 · Direito Constitucional · 2005
NA CONSTITUlÇÃO DA REPÚBLICA, A DECLARAÇAO DE DIREITOS:I. assegura que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;II. garante aos litigantes, em processo judicial, e aos acusados em geral, o con…
Resolver questão →Questão #1506617 · Direito Constitucional · 2005
SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:I os atos que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público, competindo privativamente à Câmara dos Deputados, autorizar, por dois terços de…
Resolver questão →Questão #1506616 · Direito Constitucional · 2005
A CONSTITUlÇÃO FEDERAL,RELATIVAMENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I. estabelece que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros pnncipios, pela prevalencia dos direitos humanos;II…
Resolver questão →Questão #1506615 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO DA REPUBLICA, A ORDEM SOCIAL:I. estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental obrigatório e gratuito e progressiva universalizaçao …
Resolver questão →Questão #1506613 · Direito Constitucional · 2005
As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Resolver questão →Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1506594 · Direito Constitucional · 2005
Pode propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1506579 · Direito Constitucional · 2005
Uma lei federal de 1987 dispõe contra artigo da Constituição da República de 1988, que garante a forma federativa. Em tese, de acordo com jurisprudência do STF, para fazer valer a norma superior, caberá:
Resolver questão →Questão #1506578 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as deliberações das Casas do Congresso Nacional, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1506504 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1506497 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição de 1988 conferiu ênfase não mais ao sistema difuso ou incidente, mas ao modelo concentrado de controle de constitucionalidade, uma vez que praticamente todas as controvérsias constitucionais relevantes passaram a s…
Resolver questão →Questão #1506490 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao direito constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1506475 · Direito Constitucional · 2005
André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição d…
Resolver questão →Questão #1506463 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506462 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506461 · Direito Constitucional · 2005