Questão #15064752005

Direito Constitucional

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é:

A brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis. B brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de nascimento. C brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do jus sanguinis. D estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis. E estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada com a do jus sanguinis.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?