Questão #1507179 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507178 · Direito Constitucional · 2005
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Resolver questão →Questão #1507177 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507129 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos sociais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1507128 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1507112 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1507066 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1507065 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1507064 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1507053 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da organização e da competência do PoderJudiciário, julgue os seguintes itens. Os juízes dos TRTs são nomeados pelo ministro presidente do TST, de acordo com as normas definidas pela Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1507025 · Direito Constitucional · 2005
Em determinado arquivo corrente optou-se pelo método básico alfabético. Ocorre que, no arquivamento, duas pessoas têm sobrenome igual, João Villa-Lobos e Otávio Villa-Lobos. Havia também três pessoas com sobrenome Santos, José do…
Resolver questão →Questão #1507021 · Direito Constitucional · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionará…
Resolver questão →Questão #1507001 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e …
Resolver questão →Questão #1506993 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. A lei pode especificar outras competências da justiça do trabalho, desde que envolvam controvérsias decorrentes da r…
Resolver questão →Questão #1506939 · Direito Constitucional · 2005
Dentre outros membros, compõem o Tribunal Superior Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1506938 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição Federal vigente, dispondo que não haverá juiz ou tribunal de exceção, e ainda que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, trata
Resolver questão →Questão #1506932 · Direito Constitucional · 2005
Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1506900 · Direito Constitucional · 2005
É matéria que se submete à competência legislativa privativa da União Federal:
Resolver questão →Questão #1506899 · Direito Constitucional · 2005
Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com vistas a …
Resolver questão →Questão #1506898 · Direito Constitucional · 2005