Questão #15072132005

Direito Constitucional — do direito das obrigações

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do disposto no art. 7º da Constituição Federal, salvo:

A Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. B Irredutibilidade de salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. C Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. D Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. E Assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches e pré-escolas.

Direito Constitucional — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?