Questão #1510496 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1510483 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem social, julgue os itens subseqüentes. A Constituição Federal, em respeito à livre decisão do casal, veda qualquer forma de participação do Estado no planejamento familiar.
Resolver questão →Questão #1510479 · Direito Constitucional · 2004
Com referência ao direito brasileiro, julgue os itens que seseguem. Como o princípio da legalidade submete a administração pública às leis, o Poder Legislativo deve ser considerado hierarquicamente superior ao Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1510466 · Direito Constitucional · 2004
Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é
Resolver questão →Questão #1510465 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a
Resolver questão →Questão #1510455 · Direito Constitucional · 2004
Polifemo, no exercício de seu mandato de Deputado Federal, propôs projeto de lei ordinária, em matéria de sua competência. Referido projeto encontra-se em fase de votação. Dentre outras situações, Polifemo deve observar que esse …
Resolver questão →Questão #1510454 · Direito Constitucional · 2004
Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada Panacéia, cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como VicePresidente e o terceiro como Diret…
Resolver questão →Questão #1510453 · Direito Constitucional · 2004
Considere:I. Narciso, filho de Pégaso e Neméia, ambos brasilei- ros, nasceu na Argentina, ocasião em que Pégaso prestava, nesse País, serviços oficiais para o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil.I…
Resolver questão →Questão #1510444 · Direito Constitucional · 2004
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e de suas entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia d…
Resolver questão →Questão #1510443 · Direito Constitucional · 2004
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados ao exercício da Presidência
Resolver questão →Questão #1510442 · Direito Constitucional · 2004
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos assegurados pela Constituição Federal, considere:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, mas a criação de associações depe…
Resolver questão →Questão #1510409 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.No tocante ao processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, é vedado ao presidente da República vetar dispositivos que tenham idêntico conteúdo aos constante…
Resolver questão →Questão #1510408 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Inexiste hipótese de intervenção federal nos estados mediante requisição do TST.
Resolver questão →Questão #1510382 · Direito Constitucional · 2004
Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleiçãopara seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairroshabitados por seus eleitores, encontrou um adversário políticotambém em campanha eleitoral, em busca de seu pr…
Resolver questão →Questão #1510329 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1510328 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1510327 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1510129 · Direito Constitucional · 2005
O art. 5o da Constituição Federal estabeleceu o elenco de direitos e deveres individuais e coletivos, dentro do campo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Que regra, dentre as propostas abaixo, não está ali estabelecida?
Resolver questão →Questão #1510128 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a assertiva incorreta.A Constituição Federal vigente
Resolver questão →Questão #1510076 · Direito Constitucional · 2005