Questão #15104542004

Direito Constitucional — nacionalidade

Artemis, Hermes e Ares, pretendem constituir uma associação que será denominada Panacéia, cujos fins se demonstram como de natureza lícita, ficando o primeiro como Presidente, o segundo como VicePresidente e o terceiro como Diretor AdministrativoFinanceiro da entidade. Nesse caso, é correto que

A os sócios têm plena liberdade de associar-se, porque os fins são lícitos, ainda que a associação seja de caráter paramilitar. B a Panacéia poderá ser dissolvida compulsoriamente por simples decisão judicial. C Artemis e Hermes, pela natureza de suas atribuições, poderão ser compelidos a permanecer associados. D a criação da Panacéia independe de autorização ou de qualquer ato discricionário do Poder Público. E a Panacéia, como qualquer associação, terá legitimidade para representar seus filiados judicial e extrajudicialmente.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?