Questão #1523675 · Direito Constitucional · 2003
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Questão #1523674 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1523657 · Direito Constitucional · 2003
Aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos - os direitos de primeira geração - agregaram-se os direitos sociais, econômicos e culturais - os direitos de segunda geração - e os direitos de solidariedade e fraternid…
Resolver questão →Questão #1523587 · Direito Constitucional · 2003
NÃO é bem imóvel:
Resolver questão →Questão #1523454 · Direito Constitucional · 2003
NÃO se classifica como símbolo nacional:
Resolver questão →Questão #1523453 · Direito Constitucional · 2003
Uma das regras constitucionais que devem ser observadas pela lei ordinária penal é a de que a
Resolver questão →Questão #1523444 · Direito Constitucional · 2003
Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo
Resolver questão →Questão #1523443 · Direito Constitucional · 2003
A Administração Pública deve observar certos princípios constitucionais, dentre eles, o de que
Resolver questão →Questão #1523442 · Direito Constitucional · 2003
São considerados direitos coletivos, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1523431 · Direito Constitucional · 2003
A ação de impugnação de mandato eletivo, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil,
Resolver questão →Questão #1523417 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1523416 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1523415 · Direito Constitucional · 2003
Um acidente de trânsito ocorreu em território brasileiro,envolvendo um veículo de propriedade de organismo internacionalvinculado à Organização das Nações Unidas (ONU) e um veículopertencente a empresa pública do Distrito Federal…
Resolver questão →Questão #1523395 · Direito Constitucional · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:A busca do pleno emprego, a propriedade privada, a livre concorrência, a soberania nacional, a defesa do consumidor constituem:
Resolver questão →Questão #1523394 · Direito Constitucional · 2003
Considere as proposições abaixo:I - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de oito anos.II - Compete privativamente à Câm…
Resolver questão →Questão #1523393 · Direito Constitucional · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituíd…
Resolver questão →Questão #1523332 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1523317 · Direito Constitucional · 2003
Julgue os itens que se seguem, referentes a licitação. É vedada a utilização da modalidade convite ou tomada depreços, conforme o caso, para parcelas de uma mesmaobra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesmanatureza e …
Resolver questão →Questão #1523276 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões 09 e 10, relativas à seguridade social, marque, em cada uma, a opção correta.
Resolver questão →Questão #1523275 · Direito Constitucional · 2003