Questão #1626583 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1626520 · Direito Constitucional · 2008
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:
Resolver questão →Questão #1626518 · Direito Constitucional · 2008
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
Resolver questão →Questão #1626027 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os aspectos da segurança pública, de acordo com a CRFB/88 marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626026 · Direito Constitucional · 2018
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1626025 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1626024 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a organização político-administrativa prevista na CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626023 · Direito Constitucional · 2018
A CRFB/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seg…
Resolver questão →Questão #1626022 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1625975 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as ações constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, marque V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O Mandado de segurança coletivo pod…
Resolver questão →Questão #1625974 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o Processo Legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e F” para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O projeto de…
Resolver questão →Questão #1625973 · Direito Constitucional · 2019
Em relação às competências do Poder Judiciário citadas na Constituição Federal de 1988, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1625972 · Direito Constitucional · 2019
Com relação às competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, analise as assertivas abaixo: Ao Senado Federal compete suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão …
Resolver questão →Questão #1625971 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à nacionalidade estabelecida na Constituição Federal de 1988 - (CF/88), marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625911 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo acerca da educação, considerando as disposições do texto constitucional. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas d…
Resolver questão →Questão #1625910 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e…
Resolver questão →Questão #1625909 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Verea…
Resolver questão →Questão #1625908 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições socia…
Resolver questão →Questão #1625907 · Direito Constitucional · 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625852 · Direito Constitucional · 2019