Questão #1627939 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1627830 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 1o da atual Constituição Federal brasileira declara, em seus incisos II e III, que a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República. Assim sendo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1627613 · Direito Constitucional · 2019
Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1627612 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,
Resolver questão →Questão #1627611 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes competências dos entes da federação brasileira: instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. organizar, manter e executar a inspeção do t…
Resolver questão →Questão #1627610 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas: Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como embaixadorda República Federativa do Brasil, reside no território brasileiro há…
Resolver questão →Questão #1627609 · Direito Constitucional · 2019
Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
Resolver questão →Questão #1627421 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição distribuiu o poder de tributar entre os entes federativos. Com relação aos impostos instituídos por esses entes, observados os preceitos constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1626842 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a organização dos poderes constitucionais e dos direitos políticos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626841 · Direito Constitucional · 2016
Analise as afirmativas abaixo segundo as regras constitucionais estabelecidas no Brasil. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, como promulgada. Por sua própria natur…
Resolver questão →Questão #1626840 · Direito Constitucional · 2016
Observando as disposições sobre advocacia apresentadas na Constituição Republicana de 1988 e na lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1626839 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais apresentados nos títulos I e II da Constituição Republicana de 1988 e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1626602 · Direito Constitucional · 2012
As CPIs (comissões parlamentares de inquérito) são órgãos do poder legislativo cuja função é a investigação de fato determinado. No entanto, embora o constituinte tenha atribuído às CPIs poderes para que exerçam sua função, tais …
Resolver questão →Questão #1626601 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626600 · Direito Constitucional · 2012
Não é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados julgar a constitucionalidade de:
Resolver questão →Questão #1626599 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as seguintes preposições. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical e entidade de classe legalmente constituídas, sendo exigido, para ambas, o funcionamento há pelo menos um ano. Em sede d…
Resolver questão →Questão #1626598 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itensa seguir: É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ile…
Resolver questão →Questão #1626586 · Direito Constitucional · 2008
Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
Resolver questão →Questão #1626585 · Direito Constitucional · 2008
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultu…
Resolver questão →Questão #1626584 · Direito Constitucional · 2008