Questão #16279392016

Direito Constitucional

Apresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua condição social a(o)

A aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei. B duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários, a redução ou o aumento da jornada, mediante decisão fundamentada do empregador. C remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno. D proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?