Questão #1625851 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1625850 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1625766 · Direito Constitucional · 2019
Martinho, brasileiro nato, tem 65 anos de idade, é analfabeto e deseja votar nas eleições que se aproximam, pois seu filho César, que tem 20 anos e também é analfabeto, pretende se candidatar ao cargo de Vereador. Nessa situação,…
Resolver questão →Questão #1625765 · Direito Constitucional · 2019
O servidor público estável João perdeu seu cargo e sua vaga foi ocupada por Décio, também servidor público estável. Porém, João teve sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado e foi reintegrado. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1625713 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625712 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625711 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625710 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / …
Resolver questão →Questão #1625708 · Direito Constitucional · 2019
As disposições constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos já mereceram, várias vezes, interpretaçãopor parte do Supremo Tribunal Federal. A esse respeito, de acordo com a jurisprudência, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1625673 · Direito Constitucional · 2019
A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público, a Constituição Federal determina que leis de iniciativa do poder executivo estabelecerão:
Resolver questão →Questão #1625631 · Direito Constitucional · 2019
Rodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o devido despacho ou decisão. Exerce a sua função na mesma entrância para a qual fo…
Resolver questão →Questão #1625630 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da Administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos, é da competê…
Resolver questão →Questão #1625629 · Direito Constitucional · 2019
Com relação à estabilidade dos servidores públicos, considere: I. São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. Como condição …
Resolver questão →Questão #1625628 · Direito Constitucional · 2019
Edineia, trabalhadora urbana, foi dispensada sem justa causa de seu emprego e entende que possui créditos resultantes dessa relação de trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Edineia tem direito de propor aç…
Resolver questão →Questão #1625627 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Paula, brasileira, estava na Irlanda a serviço do Brasil, quando nasceu seu filho Bernardo.II. Mercedes, chilena, veio ao Brasil para desfrutar suas férias, quando nasceu sua filha Angelita.II…
Resolver questão →Questão #1625626 · Direito Constitucional · 2019
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, enfermeira aposentada e tem 79 anos de idade. Marc é brasileiro naturalizado, pr…
Resolver questão →Questão #1625625 · Direito Constitucional · 2019
Pablo, viúvo, estrangeiro, faleceu em sua terra natal, onde era domiciliado, deixando dois únicos filhos: Marina, brasileira naturalizada, e Gabriel, brasileiro nato. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a sucessão…
Resolver questão →Questão #1625484 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus component…
Resolver questão →Questão #1625480 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1625479 · Direito Constitucional · 2019