Questão #1525842 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525826 · Direito Constitucional · 2003
São requisitos necessários e suficientes para que a compra e venda seja considerada mercantil:
Resolver questão →Questão #1525825 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1525824 · Direito Constitucional · 2003
As convenções internacionais celebradas pelo Presidente da República, consoante a Constituição Federal em vigor:
Resolver questão →Questão #1525821 · Direito Constitucional · 2003
Joseph Heller, de nacionalidade estrangeira, residente no Brasil, encontrava-se respondendo processo perante a justiça brasileira, ainda não transitado em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, quando recebeu do Poder Exe…
Resolver questão →Questão #1525820 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o inciso XXI do art. 7.º da Constituição da República estabelecem o seguinte: Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXI aviso prévio propor…
Resolver questão →Questão #1525818 · Direito Constitucional · 2003
Nos itens a seguir, estão expressos preceitos da Constituição Federal, seguidos de uma assertiva a ser julgada. É assegurado o direito à indenização por danos materiais e morais. Esse preceito contém um direito fundamental garant…
Resolver questão →Questão #1525809 · Direito Constitucional · 2003
Lucas - com prisão decretada em razão de não haver pago a pensão alimentícia devida aos filhos - ingressou na justiça com pedido de habeas corpus, sob a alegação de já haver pago as parcelas da pensão alimentícia reclamadas. Cons…
Resolver questão →Questão #1525808 · Direito Constitucional · 2003
Considere, por hipótese, que Antônio Benedito e Maria Dolores, casados, nascidos na República de Cabo Verde, com residência permanente no Brasil há mais de dois anos ininterruptos, têm uma filha, Juliana, nascida em território br…
Resolver questão →Questão #1525807 · Direito Constitucional · 2003
Um deputado apresentou projeto de lei federal, cominando as seguintes penalidades para crimes praticados em território brasileiro: I pena de morte, no caso de reincidência na prática de crimes hediondos graves que provoquem clamo…
Resolver questão →Questão #1525806 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1525805 · Direito Constitucional · 2003
Determinada categoria de servidores públicos deseja constituir uma associação civil, com o objetivo de prestar assistência e defender os interesses pessoais e profissionais dos associados. Somente poderão associar-se os servidore…
Resolver questão →Questão #1525780 · Direito Constitucional · 2003
Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se
Resolver questão →Questão #1525743 · Direito Constitucional · 2003
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar
Resolver questão →Questão #1525742 · Direito Constitucional · 2003
Tomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como
Resolver questão →Questão #1525712 · Direito Constitucional · 2003
Um servidor público federal requereu e teve negado o acesso a informações constantes de sua ficha funcional. A decisão denegatória foi adotada administrativamente e por ordem direta do ministro de Estado. O servidor impetrou pera…
Resolver questão →Questão #1525711 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1525693 · Direito Constitucional · 2003
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e em relação aos direitos e deveres do cidadão, julgue os seguintes itens. Para os reconhecidamente pobres haverá gratuidade do registro civil de nascimento, mas não da…
Resolver questão →Questão #1525629 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1525628 · Direito Constitucional · 2003