Questão #1526096 · Direito Constitucional · 2003
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Questão #1526095 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1526094 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1526077 · Direito Constitucional · 2003
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e em relação aos direitos e deveres do cidadão, julgue os seguintes itens. O brasileiro que, condenado a resgatar a sua cidadania perante a sociedade, ficar preso além …
Resolver questão →Questão #1526021 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1526020 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1526019 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1526018 · Direito Constitucional · 2003
O caput e o parágrafo 3.º do art. 225, da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de …
Resolver questão →Questão #1525951 · Direito Constitucional · 2003
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são
Resolver questão →Questão #1525950 · Direito Constitucional · 2003
Sobre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1525947 · Direito Constitucional · 2003
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal é de competência do
Resolver questão →Questão #1525946 · Direito Constitucional · 2003
A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em todas as suas formas são de competência
Resolver questão →Questão #1525900 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1525899 · Direito Constitucional · 2003
Determina a Constituição Federal em vigor que o militar da ativa que, no termos da Lei, tomar posse em emprego público civil temporário, de natureza não eletiva:
Resolver questão →Questão #1525898 · Direito Constitucional · 2003
Determina a Constituição Federal vigente que não compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1525897 · Direito Constitucional · 2003
Texto I questões 1 e 2Afinal, o que é ser cidadão?1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, àpropriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, terdireitos civis. É também participar no destino da sociedade,4 votar, ser…
Resolver questão →Questão #1525868 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas aos direitos e garantias fundamentais, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo precedentes do STF, a ofensa à intimidade e à vida …
Resolver questão →Questão #1525867 · Direito Constitucional · 2003
Analise as assertivas a seguir, relativas ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos no direito brasileiro, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a…
Resolver questão →Questão #1525846 · Direito Constitucional · 2003
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Resolver questão →Questão #1525843 · Direito Constitucional · 2003