Questão #16285652019

Direito Constitucional — parte geral

A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

A os estrangeiros também gozam de legitimidade para a propositura da ação de habeas corpus na sua língua materna. B na hipótese de abuso de poder, tanto as autoridades públicas, quanto as particulares podem ser autoridades coatoras, o que não ocorre no caso de ilegalidade. C não cabe liminar em habeas corpus, seja preventivo ou repressivo, ainda que, no caso concreto, estejam presentes os pressupostos de toda medida dessa natureza. D os membros do Ministério Público não podem ajuizar a ação em favor de terceiros, perante as instâncias jurisdicionais superiores. E na condição de particular, poderá um membro do Poder Judiciário interpor a ação, desde que não se refira a uma situação já sujeita à sua apreciação.

Direito Constitucional — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?