Questão #1457282 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1457281 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito do procedimento aplicável às ações de competência da Justiça do Trabalho, analise os itens seguintes: I - as ações que envolvem litígios sobre representação sindical, transpostas à competência da Justiça do Trabalho p…
Resolver questão →Questão #1457280 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em razão de auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, pelo proprietário de determinada fazenda que praticou ilícitos tr…
Resolver questão →Questão #1457134 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista contra seuempregador, tendo obtido êxito em sua demanda, tendo oempregador sido condenado ao pagamento das parcelaspleiteadas na petição inicial. Este não teve seu recurso ordinárioconh…
Resolver questão →Questão #1456769 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens que se seguem em relação à justiça do trabalho, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Se, em eleição para sindicato de servidores da justiça do trabalho, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, os int…
Resolver questão →Questão #1456762 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens. Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
Resolver questão →Questão #1456761 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O TRT da 5 .ª Região possui jurisdição nos estados da Bahia e de Sergipe.
Resolver questão →Questão #1456703 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.O TST já pacificou entendimento no sentido de que a sentença normativa decorrente do julgamento do dissídio coletivo faz coisa julgada formal e material, pelo que ca…
Resolver questão →Questão #1456687 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação a testemunhas em processo trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456686 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456677 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP.Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostam…
Resolver questão →Questão #1456673 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta acerca do dissídio individual trabalhista.
Resolver questão →Questão #1455883 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA: Verificando-se a revelia em reclamação trabalhista que tem como objeto pretensão de adicional de insalubridade, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1455882 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Leia as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I Não cabe mandado de segurança para atacar ordem judicial de bloqueio de numerário existente em conta salário, à falta de direito líquido e certo do impetrante, nas hipó…
Resolver questão →Questão #1455881 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1455868 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - É prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Trabalho sentarse no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos…
Resolver questão →Questão #1455867 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que diz respeito à correição parcial marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1455639 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando que uma empresa que se encontre em liquidação extrajudicial apresente recurso ordinário de uma sentença de 1.º grau, mas não efetue o pagamento das custas, tampouco realize o depósito recursal, assinale a opção corre…
Resolver questão →Questão #1455150 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Os juízes de direito podem, excepcionalmente, nos termos da lei, quando as respectivas comarcas não integrarem jurisdição de vara do trabalho, exercer jurisdição traba…
Resolver questão →Questão #1455149 · Direito Processual do Trabalho · 2008