Questão #1455148 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1455064 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um empregado sofreu redução salarial ilícita, tendo recebido a metade do valor a que fazia jus, o que fez que o percentual do FGTS incidisse sobre o valor que efetivamente lhe foi pago, ou seja, o salário reduzido. Essa situação …
Resolver questão →Questão #1455029 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para, po…
Resolver questão →Questão #1455024 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação às nulidades em processo do trabalho, é correto afirmar que a nulidade apenas será declarada se houver
Resolver questão →Questão #1454667 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da estrutura da sentença, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1454666 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da composição do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1454575 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454574 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação ao Ministério Público do Trabalho, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #1454571 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em regra, na execução por carta precatória, os embargos de terceiros serão oferecidos
Resolver questão →Questão #1454566 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos.I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá s…
Resolver questão →Questão #1454553 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Márcio laborava para a empresa XWZ na função de auxiliar administrativo, tendo sido dispensado sem justa causa. A empresa empregadora não efetuou corretamente o pagamento das verbas rescisórias, Márcio pretende ingressar com a re…
Resolver questão →Questão #1454552 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a CLT e o entendimento Sumulado do TST, a compensação
Resolver questão →Questão #1454540 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito das nulidades no processo do trabalho, considere:I. Não haverá nulidade se o juiz puder decidir o mérito da questão em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade.II. A nulidade será pronunciada, mesmo qua…
Resolver questão →Questão #1454488 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Nas reclamações trabalhistas plúrimas, as razões finais para todos os reclamantes assistidos por um mesmo advogado deverão ser apresentadas
Resolver questão →Questão #1454432 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito das provas:I. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviços e o despedimento, é do empregado.II. Em regra, a prova da jornada extraordinária é…
Resolver questão →Questão #1454431 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No processo do trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos judiciais:I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de c…
Resolver questão →Questão #1454046 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição efuncionamento da justiça do trabalho, julgue os itenssubseqüentes. Os conflitos de competência envolvendo juiz de direito investido de jurisdição trabalhista e juiz do …
Resolver questão →Questão #1454045 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1453851 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando os parâmetros legais e a jurisprudência consolidada no TST sobre a competência em razão do lugar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1453850 · Direito Processual do Trabalho · 2008