Questão #1459535 · Direito Processual do Trabalho · 2008
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Questão #1459534 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos recursos no processo do trabalho. É admissível a interposição de recursos por fax, desde que os originais sejam juntados ao processo em cinco dias, contados a partir do dia subseqüente …
Resolver questão →Questão #1459533 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Embora o entendimento predominante no TST seja o de que o tacógrafo, por si só, não basta para controlar a jornada de trabalho de motorista, a Segunda Turma, ao decidir pela condenação, baseou-se em elementos fáticos apresentados…
Resolver questão →Questão #1459532 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itenssubseqüentes. O relator, no TST ou no TRT, pode negar seguimento ou dar provimento a recurso, por decisão monocrática, nas hipóteses previstas no art. 557 do Código de P…
Resolver questão →Questão #1459531 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto às audiências, julgue o item abaixo.O preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto nas causas de empregados domésticos ou contra micro ou pequeno empresário.
Resolver questão →Questão #1459530 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. O TST já pacificou entendimento no sentido de que a sentença normativa decorrente do julgamento do dissídio coletivo faz coisa julgada formal e material, pelo que c…
Resolver questão →Questão #1459528 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à pessoa jurídica de direito público como parte emprocesso trabalhista, julgue os itens que se seguem. O prazo para a interposição de embargos de declaração por pessoa jurídica de direito público é em dobro.
Resolver questão →Questão #1459527 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os pr…
Resolver questão →Questão #1459525 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue ositens de 91 a 100. Caso um trabalhador mova uma reclamação trabalhista contra sua empresa empregadora e, na data designada para a audiência, compareça o advogado da emp…
Resolver questão →Questão #1459524 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. A posição majoritária da doutrina é de que, por ser aplicável subsidia…
Resolver questão →Questão #1459515 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com referência aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes. O agravo de petição, cujo prazo para a interposição é de 10 dias, é o recurso específico contra decisões do juiz na execução trabalhista.
Resolver questão →Questão #1458572 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- Na execução trabalhista por carta precatória, os embargos de terceiro são oferecidos perante o Juízo Deprecante, que os remeterá ao Juízo Deprecado, salvo se vers…
Resolver questão →Questão #1458571 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1458570 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação à execução das contribuições sociais ou previdenciárias, devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1458569 · Direito Processual do Trabalho · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458176 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458106 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A oposição dos embargos de declaração
Resolver questão →Questão #1458086 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Assinale a opção correta com relação à reclamação trabalhista.
Resolver questão →Questão #1458021 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é membro do Ministério Público do Trab…
Resolver questão →Questão #1457291 · Direito Processual do Trabalho · 2008