Questão #1504510 · Direito Processual do Trabalho · 2005
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Questão #1504509 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. Ao realizar diligência destinada à penhora de bens do devedor, regularmente citado, ob…
Resolver questão →Questão #1504508 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. Recebendo os autos da contadoria, o magistrado proferiu, de imediato, a sentença homol…
Resolver questão →Questão #1504111 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Atente as seguintes afirmações: I. Em caso de eventual conflito entre convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho. prevalecerão sempre as condições estabelecidas neste último, por expressa disposição legal. II. A…
Resolver questão →Questão #1503944 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Pretendendo recorrer de decisão que lhe foi desfavorável, autarquias e fundações públicas municipais que não exploram atividade econômica, deixam de efetuar o depósito recursal, bem como de recolher custas. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503943 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503738 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Ao receber contradita à testemunha, o que deverá fazer o julgador?
Resolver questão →Questão #1503737 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Sobre o processo do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503736 · Direito Processual do Trabalho · 2005
À luz do atual texto constitucional, Ricardo Penteado, representante comercial dos produtos fabricados pela indústria de biscoitos Quero Mais, resolveu rescindir o contrato de representação com a referida empresa, porém, por ocas…
Resolver questão →Questão #1503710 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide. III - Desistência da ação. IV - Litispendência ou…
Resolver questão →Questão #1503709 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às audiências, é correto afirmar:I - Cada uma das partes poderá apresentar 6 (seis) testemunhas. II - As partes serão inquiridas pelo Juiz e, por seu intermédio, pelos seus representantes e advogados. III - É defeso a…
Resolver questão →Questão #1503609 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
Resolver questão →Questão #1503602 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei nº 5452/43, com relação aos processos na Justiça do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1503600 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta quanto aos prazos para a interposição de recursos na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1503596 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recurso de revista para ser apreciado pelo TST, requerendo a reforma integral do acórdão regional, em virtude de violação direta da Constituição da República e por …
Resolver questão →Questão #1503595 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com entendimento sumulado pelo TST a respeito da ação rescisória, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao …
Resolver questão →Questão #1503594 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O agravo de instrumento no processo do trabalho é
Resolver questão →Questão #1503593 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503592 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, para suprir a exigência de prequestionamento da matéria para fins de interposição de recurso de revista, faz-se necessário que:
Resolver questão →Questão #1503591 · Direito Processual do Trabalho · 2006