Questão #1505870 · Direito Processual do Trabalho · 2005
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Questão #1505589 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. O juízo de uma das varas do trabalho da cidade de São Luís MA recebeu, mediante distri…
Resolver questão →Questão #1505588 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. Após garantida a execução, com o depósito da quantia exeqüenda, o devedor opôs embargo…
Resolver questão →Questão #1505504 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Considere as seguintes afirmações, segundo a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho. I. Há responsabilidade subsidiária do Estado, em caso de inadimplência dos encargos trabalhistas dos prestadores de serviços terc…
Resolver questão →Questão #1505503 · Direito Processual do Trabalho · 2005
As ações de indenização por dano moral, decorrentes de fato ocorrido na relação de trabalho,
Resolver questão →Questão #1505502 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Atente às afirmações a seguir, tendo em vista o abandono de emprego. I. A luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é bastante a ausëncia injustificada do empregado ao trabalho, por período superior a trinta d…
Resolver questão →Questão #1505353 · Direito Processual do Trabalho · 2005
No processo trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505167 · Direito Processual do Trabalho · 2005
João é empregado da empresa A, que em sua composição societária tem duas pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. A fim de atender as novas necessidades do mercado, a referida empresa sofre um processo de cisão, que resulta na c…
Resolver questão →Questão #1505166 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Código de Defesa do Consumidor regula e define:
Resolver questão →Questão #1505165 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as diversas implicações do tema que ele focaliza, julgue os itens que se seguem. O tráfico de drogas ilícitas é sempre apontado como um dos principais fatores para o aume…
Resolver questão →Questão #1504953 · Direito Processual do Trabalho · 2005
NÃO cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
Resolver questão →Questão #1504952 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Aforados pelo reclamante embargos declaratórios noquinto dia da publicação da sentença de primeiro grau
Resolver questão →Questão #1504951 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ao receber o recurso após regular distribuição, o juiz relator observou qu…
Resolver questão →Questão #1504950 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de Recurso Ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, é cabível quando a decisão proferida apontar vi…
Resolver questão →Questão #1504595 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,
Resolver questão →Questão #1504579 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A conseqüência prevista em lei, para o não comparecimento do reclamado à audiência é:
Resolver questão →Questão #1504572 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação às custas processuais é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1504571 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Quanto ao ônus da prova é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1504554 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O momento de alegar a compensação no processo do trabalho é:
Resolver questão →Questão #1504513 · Direito Processual do Trabalho · 2005
