Direito Processual do Trabalho — sentença e coisa julgada

Deve ser proferida sentença terminativa do feito nos seguintes casos: I - Ausência de pressupostos de constituição válida e regular do processo.II - Composição ou solução da lide. III - Desistência da ação. IV - Litispendência ou coisa julgada. V - Decadência ou prescrição.