Questão #1503590 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1503274 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503273 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503272 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:I - quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;II - quando ofender a coisa julgada;III - quando se fundar em prova, c…
Resolver questão →Questão #1503244 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais: I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou se…
Resolver questão →Questão #1502964 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De posse do mandado de penhora, o Oficial de Justiça procurou o executado, que fechou as portas da sua casa a fim de obstar a penhora de jóias de grande valor ali guardadas. Nesse caso, o Oficial de Justiça deve
Resolver questão →Questão #1502948 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação as provas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502942 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista: I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe…
Resolver questão →Questão #1502937 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as afirmativas abaixo: I. Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos à execução e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário. II. Somente nos embargos à penhora poderá o executa…
Resolver questão →Questão #1502926 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à audiência é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502886 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos
Resolver questão →Questão #1502841 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eve…
Resolver questão →Questão #1502803 · Direito Processual do Trabalho · 2006
São órgãos da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1502785 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Recebido o mandado de citação, o executado tem o prazo de
Resolver questão →Questão #1502784 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe
Resolver questão →Questão #1502618 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502432 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme jurisprudência atualmente assentada:
Resolver questão →Questão #1501862 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501861 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501860 · Direito Processual do Trabalho · 2006