Questão #1524680 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1524667 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A parte ou o INSS que, intimada da conta de liquidação, não a impugnar no prazo de dez dias, sofrerá a preclusão, não podendo revolver a matéria, depois, nem mesmo…
Resolver questão →Questão #1524666 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O dissídio individual distingue-se do dissídio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de …
Resolver questão →Questão #1524665 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Ao Ministério Público do Trabalho, entre outras atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, incumbe: intervir em qualquer fase do processo trabalhista, po…
Resolver questão →Questão #1524438 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - No que respeita às nulidades no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho, ao determinar, no art. 795, que As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das par…
Resolver questão →Questão #1524423 · Direito Processual do Trabalho · 2003
A empresa X firma termo de ajuste de conduta perante a Procuradoria da Justiça do Trabalho. Esse termo não é cumprido. No que respeita à execução do termo de ajuste de conduta, considere as proposições abaixo:I - Far-se-á mediant…
Resolver questão →Questão #1524422 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, desde que não tenha sido contratado noutro local ou…
Resolver questão →Questão #1524418 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São princípios de Direito Processual do Trabalho, entre outros: dispositivo, inquisitivo, oralidade, eventualidade, conciliação e instrumentalidade das formas. O p…
Resolver questão →Questão #1523942 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Na execução contra a Fazenda Pública, no processo do trabalho, o devedor será citado para embargar a execução no prazo de trinta dias. Se não houver oposição de em…
Resolver questão →Questão #1523941 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independente de seus representantes ou advogados, exceto no caso de reclamatórias pl…
Resolver questão →Questão #1523940 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico …
Resolver questão →Questão #1523878 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Segundo Carnelutti, a diferença entre ônus e obrigação encontra fundamento na sanção diversa a quem não cumpre determinado ato; existe obrigação quando a inatividade dá lugar a um sanção jur…
Resolver questão →Questão #1523877 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Determinado servidor municipal, contratado por prazo determinado, para exercer função de agente de saúde em campanha de combate ao mosquito da dengue, questiona perante a Justiça do Trabalho a regularidade de sua situação funcion…
Resolver questão →Questão #1523858 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523687 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os incidentes processuais devem ser resolvidos pelo próprio juízo ou tribunal, admitida a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recurso…
Resolver questão →Questão #1523686 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - O pagamento das custas é requisito extrínseco para admissibilidade do recurso ordinário no processo do trabalho, devendo o pagamento e a comprovação do recolhimento serem feitos dentro do pr…
Resolver questão →Questão #1523406 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1523405 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Em execução trabalhista, o devedor opõe embargos. Diante desse fato, o credor manifesta desistência de toda a execução. O juiz, sem ouvir a parte contrária, acolhe o pedido de desistência formulado pelo exeqüente. À vista do expo…
Resolver questão →Questão #1523243 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Depende de prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil a prática, pelo liquidante de instituição financeira em liquidação extrajudicial, dos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #1522971 · Direito Processual do Trabalho · 2003