Questão #1526742 · Direito Processual do Trabalho · 2002
Questões encontradas
Questão #1526727 · Direito Processual do Trabalho · 2002
São bens da União
Resolver questão →Questão #1526622 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕESI - Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação dir…
Resolver questão →Questão #1526621 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O recurso de revista
Resolver questão →Questão #1526620 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Sobre a tutela antecipatória prevista no art. 273 do Código de Processo Civil, considere as seguintes proposições: I - É aplicável ao processo do trabalho, mas apenas nas causas sujeitas ao procedimento ordinário. II - É aplicáve…
Resolver questão →Questão #1526350 · Direito Processual do Trabalho · 2003
O Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1526347 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, é de dois anos o prazo prescricional para reclamar em juí…
Resolver questão →Questão #1526343 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Marque a resposta correta. Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, os débitos trabalhistas das entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1526338 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São requisitos da sentença no rito comum: o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conc…
Resolver questão →Questão #1526337 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Costuma-se apontar três tipos de litisconsórcio, conforme os efeitos no processo: necessário, que é aquele cuja formação não pode ser dispensada pelas partes; unit…
Resolver questão →Questão #1526335 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 08h às 18h.II - No processo em geral os prazos contam-se com …
Resolver questão →Questão #1525723 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Através dos dissídios coletivos são viabilizadas pretensões de um grupo, categoria ou coletividade profissional de trabalhadores, indistintamente, de forma genéric…
Resolver questão →Questão #1525722 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os preceitos que regem o processo de execução fiscal aplicam-se subsidiariamente aos trâmites e incidentes do processo de execução trabalhista, desde que não contr…
Resolver questão →Questão #1525721 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - No processo do trabalho, a citação, denominada notificação, será feita em registro postal, ou por edital se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não f…
Resolver questão →Questão #1525612 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São órgãos da Justiça do Trabalho, segundo a Constituição da República: o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais R…
Resolver questão →Questão #1525597 · Direito Processual do Trabalho · 2003
O projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo de 2004–2007 estabelece que a exclusão ou alteração de programas constantes da Leido Plano Plurianual para o período de 2004–2007 ou ainclusão de novo programa de…
Resolver questão →Questão #1525502 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Um Procurador do Trabalho, na condição de fiscal da lei, percebe que determinada autarquia de um dos Estados da Federação quitou precatórios alimentares fora da ordem de precedência. Dá ciência do fato ao Juiz Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1525501 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Dentre as várias atribuições que competem ao Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho estão as seguintes: I - Manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, acolhendo solicitação do juiz ou …
Resolver questão →Questão #1525500 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Tratando-se de menores de 18 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho determina que a reclamação trabalhista seja feita por seus representantes legais ou, na falta destes, por intermédio da…
Resolver questão →Questão #1525154 · Direito Processual do Trabalho · 2003