Questão #1491419 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1491403 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itenssubseqüentes. Nos casos em que o juiz ou tribunal considerar que tanto empregado quanto empregador agiram com culpa para a rescisão do contrato de trabalho, a indenização…
Resolver questão →Questão #1491400 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, julgue ositens que se seguem. Uma das premissas do Direito do Trabalho é a busca da norma legal ou contratual pela melhoria das condições sociais do trabalhador, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1491371 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando o salário-mínimo mensal do empregado a comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á
Resolver questão →Questão #1491361 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da alteração do contrato individual de trabalho:I. O empregador poderá fazer, unilateralmente, ou em certos casos especiais, pequenas modificações no contrato de trabalho que não venha…
Resolver questão →Questão #1491360 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito das Convenções Coletivas de Trabalho:I. As Convenções Coletivas de Trabalho são atos formais que devem ser necessariamente escritas, sendo impossível que venham a ser feitas verbalment…
Resolver questão →Questão #1491359 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao aviso prévio é certo que:
Resolver questão →Questão #1491353 · Direito do Trabalho · 2007
Além do pagamento em dinheiro compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em regra, tem caráter salarial
Resolver questão →Questão #1491050 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. Empregado público na administração direta federal em desvio de função não possui direito ao pagamento das diferenças salariais pela função exercida.
Resolver questão →Questão #1491049 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca de prescrição e decadência. Considere que a rescisão de determinado contrato de trabalho tenha ocorrido em agosto de 2006. Nesse caso, considerando-se o prazo prescricional qüinqüenal para a exig…
Resolver questão →Questão #1491002 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, a partir de 05 de outubro de 1988,
Resolver questão →Questão #1490982 · Direito do Trabalho · 2007
Em relação à prescrição, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Para o TST, por se tratar de prescrição parial, o prazo em relação á ação de cumprimento de decisão normativa flui a padir de cada pa…
Resolver questão →Questão #1490974 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490967 · Direito do Trabalho · 2007
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A fraude difere da violação no Direito do Trabalho, porque a primeira se traduz pelo cumprimento objetivo do ordenamento jurídico, enquanto que a segunda…
Resolver questão →Questão #1490966 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as proposições abaixo: I. As modalidades de punição disciplinar são advertência, suspensão, interrupção e dispensa por justa causa. II. O jus variandi, decorrente do poder disciplinar, é faculdade de alterar a prestação d…
Resolver questão →Questão #1490965 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho admite em regra a pluralidade de empregos, desde que sejam compatíveis os horários de trabalho, não constitua ela concorrência, nem seja prej…
Resolver questão →Questão #1490964 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1490963 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação à arbitragem e à mediação no Direito Brasileiro, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1490957 · Direito do Trabalho · 2007
À luz da Lei 9.601/98, que dispõe sobre um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #1490956 · Direito do Trabalho · 2007